Alvo da Águia de Haia, ex-prefeito de Buerarema passa a ser investigado também pelo MP-BA

O ex-prefeito de Buerarema, Mardes Lima Monteiro de Almeida, é um dos alvos da Águia de Haia, que investiga um esquema de fraude a licitações e desvio de recursos públicos em diversas cidades da Bahia. De acordo com as investigações do Ministério Público Federal (MPF), Mardes Almeida firmou um contrato com a K Tech-Key Technology Gestão e Comércio de Software e pagou um montante de R$ 967 mil por um serviço que não foi efetivamente prestado.

Os recursos aplicados no contrato tiveram como origem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o que justificaria o MPF investigar o caso. No entanto, o Ministério Público do Estado da Bahia decidiu abrir um inquérito para investigar "supostas fraudes em pagamentos realizados à empresa K Tech" durante o exercício financeiro de 2012.

Procurado pelo BNews, o MP baiano explicou que o procedimento de investigação foi instaurado, mas se no decorrer do processo for identificado que houve uso de recursos federais, o órgão poderá direcionar o caso para o MPF.

De acordo com as investigações já avançadas no âmbito do MPF, a organização criminosa era liderada pelo empresário Kells Belarmino Mendes, que fez delação premiada e entregou como funcionava todo o esquema.

No caso de Buerarema, o então prefeito e servidores públicos do município, "em conluio com integrantes da organização criminosa, forjaram, mediante fraude (simulação do certame), o Pregão Presencial nº 021/2011, frustrando a licitude e o caráter competitivo da licitação, para fins de obter, para si e para outrem, vantagem indevida com a adjudicação do objeto licitado". "No município de Buerarema, o grupo contou com a participação do [ex]prefeito Mardes Lima Monteiro, que aderiu, também em troca de vantagem indevida, ao esquema ilícito com o intuito de desviar recursos públicos", detalha o procurador da República em Ilhéus, Tiago Modesto Rabelo, em denúncia protocolada na Justiça Federal em março deste ano.

Em maio, a Justiça Federal acolheu os argumentos do MPF e decretou o bloqueio de bens de todos os envolvidos no esquema investigado pela Águia de Haia.