Roque solicitou ao TCM que seja apreciada com celeridade as contas de Mairi

O Vereador Roque da Luz solicitou ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM que seja apreciada com celeridade a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2014 da Prefeitura Municipal de Mairi, de responsabilidade do atual gestor Sr. RAIMUNDO DE ALMEIDA CARVALHO.  

Segundo Roque, o processo n° 08871-15 da prestação de Contas do Exercício Financeiro 2014 da Prefeitura Municipal de Mairi, se encontra na Diretoria de Controle Externo – DCE3 do TCM desde 09/12/2015, para inspeção in loco. 

A referida inspeção in loco é para que os auditores do TCM venham na Prefeitura de Mairi para averiguar o contrato de licitação que foi forjados/fraudados com o desvio de recursos do FUNDEB, através da empresa KBM - Kells Belarmino Mendes, do município de São Paulo, no valor de R$ 2.200.000,00.    

O Vereador Roque da Luz solicita informações a BAHIATURSA, sobre a prestação de contas da Prefeitura de Mairi do São João de 2013

Em 2013 o município de Mairi celebrou o Convênio n° 043/2013 com a Empresa de Turismo da Bahia S.A. – BAHIATURSA para viabilizar a realização do São João de Mairi. 

Por descumprimento do Plano de Trabalho a prestação de contas foi desaprovada e o convênio foi para Tomada de Contas através do Processo n° 1101140002229. 

A comissão concluiu o trabalho opinando pela desaprovação da prestação de contas e pela devolução do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), bem como de sua atualização monetária.

Raimundo Dentista se complica com a Justiça Eleitoral

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
086ª Zona Eleitoral - MAIRI
Intimações
REPRESENTAÇÃO Nº 224-70.2013.6.05.0086
Representação nº 224-70.2013.6.05.0086
Assunto: Doação Acima do Limite Legal
Representante: Ministério Público Eleitoral
Representado: SIGILOSO
Advogado(s): Antônio Carlos Pereira Trindade – OAB/BA 11.131
R.H.

Intime-se o Representado para, no prazo de 03 (três) dias, manifestar-se acerca das peças de fls. 1/37 juntadas aos autos e para informar se persiste o pedido de realização de exame grafotécnico no recibo eleitoral nº C120537036BA000019 e no Termo de Doação, extraídos dos autos nº 13-34.2013.6.05.0086 – Prestação de Contas das Eleições 2012 do PDT do município de Mairi.

Caso persista o interesse na realização do exame grafotécnico, para a realização da perícia, é necessário que o representado apresente material padrão de assinatura, de preferência contemporâneo ao instrumento em questão. 

Após manifestação de interesse do Representado, nomeio a perita judicial Adriana Santana Queiroz, (adriana@grafoexame.com.br), a qual cumprirá escrupulosamente o encargo que lhe é cometido, independentemente de termo de compromisso (art. 422 do CPC). 

Em 05 (cinco) dias, indiquem as partes assistentes técnicos e apresentem quesitos (art. 421, §1º, I e II do CPC). 

Arbitro os honorários do perito judicial em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), atendo à relevância econômica e à complexidade fática da demanda. 

Depositem os Representados os honorários do perito judicial, no prazo máximo de 10 (dez) dias, a fim de que o feito possa prosseguir. 

A seguir, intime-se o perito para apresentar o laudo em cartório, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 433 do CPC). Advirta-se o perito que as partes devem ter ciência da data e local designado por ele para realização da prova (art. 431-A do CPC). 

Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo de 10 (dez) dias após a apresentação do laudo, independentemente de intimação (art. 431-A do CPC). 

Expeça-se o competente Ofício ao perito nomeado e, posteriormente, intime-se os réus a efetuar o depósito dos honorários do referido perito. 

Intime-se, inclusive, o ilustre Representante do MPE. 

Mairi, 26 de abril de 2016. 

Gabriela Santana Nunes 

Juíza da 086ª Zona Eleitoral

Suposta delação de pivô da ‘Águia de Haia’ atemoriza prefeitos baianos

Preso na Operação Águia de Haia, que desbaratou um esquema de fraudes de licitações em cerca de 20 municípios baianos, com rombo de R$ 57 milhões em recursos da educação, o empresário Kells Belarmino Mendes voltou aos holofotes do setor político. É que conta-se que, ao conseguir liberdade há cerca de um mês, Kells teria feito acordo de delação premiada com autoridades federais. 

A informação é que o empresário, dono da Ktech – Key Technology Gestão e Comércio de Software Ltda -, estaria disposto a dar nomes de gestores envolvidos no esquema criminoso que desviava recursos do Fundeb [educação básica]. 

Em setembro do ano passado, delegados da Polícia Federal, Fernando Bebert e Fábio Muniz, relataram o modo de funcionamento em que Kells e o grupo que chefiava operava, aliciando prefeitos e secretários de educação. 

Com um propósito de contratar programas de computação para escolas, o processo de licitação era forjado do começo ao fim, e já chegava pronto para ser assinado pelos gestores. Kells, que é paraibano, tentou ingressar na política pelo estado de São Paulo sem sucesso. A partir de 2010, ele passou a "investir" na Bahia. 

O empresário foi preso na manhã de 13 de setembro de 2015 em Guarajuba, no Litoral Norte. Na época, a PF listou 25 cidades do estado investigadas na Operação Águia de Haia: Salvador, Camaçari (no distrito de Guarajuba), São Domingos, Ruy Barbosa, Água Fria, Capela do Alto Alegre, Mairi, Feira de Santana, Buerarema, Ilhéus, Itabuna, Camamu, Una, Ibirapitanga, Camacan, Mirangaba, Uauá, Teixeira de Freitas, Paramirim, Livramento, Cotegipe, Nova Soure, Itapicuru, Cipó e Ribeira do Pombal. 

Prefeito de Itapicuru terá que devolver R$5,5 milhões aos cofres municipais

O prefeito de Itapicuru, José Moreira de Carvalho Neto (PDT), terá que devolver aos cofres do município nada menos que R$5.591.534,71 e pagar a multa máxima que pode estipular o Tribunal de Contas dos Municípios – R$47.396,00 – por causa dos danos que causou ao erário com a contratação da empresa Ktech – Key Technology Gestão e Comércio de Software Ltda. A empresa, após vencer um Pregão Presencial no valor de R$1.820.000,00, recebeu um total de R$6.821.727,00 por conta de aditivos que foram feitos ao contrato original. O objetivo do contrato, assinado em 2009 e com validade de dez meses, basicamente, era o fornecimento de softwares, que no mercado, poderiam ser adquirido pelo preço unitário de R$450,00, perfazendo um total de R$2.250,00. 

Para melhor apuração dos fatos, o TCM estabeleceu um acordo de cooperação com a Polícia Federal, que esteve no município de Itapicuru apurando crimes envolvendo a empresa Kteck, durante a operação denominada Águia de Haia.

A relatoria, no julgamento realizado na tarde de ontem (17) que utilizou relatório da Polícia Federal, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual e Federal para que sejam adotadas as providências cabíveis na apuração de ilícitos criminais e civis praticados pelo prefeito, diante dos fortes indícios de desvio e má utilização de recursos públicos municipais e federais. Cabe recurso.  

Indefinição sobre realização do São João e São Pedro preocupa os Mairense

Mesmo a arrecadação do município sendo superior a 4 milhões de reais mensal, não existe nenhuma definição acerca da realização da tradicional festa de São João na sede do município de Mairi e o São Pedro no Distrito de Angico, preocupando assim a população Mairense, especialmente os jovens e os comerciantes.

Segundo Roque Vereador da Luz, é necessário que se realize as festas de São João e São Pedro, para que haja aquecimento nas vendas do comércio e geração de emprego e renda. Dinheiro tem, falta é gestão para realizar os tradicionais festejos juninos. 

Ainda segundo Roque, é uma vergonha está há quase um mês para o início dos festejos juninos, e os Mairienes estarem se organizando para deixarem a cidade, enquanto poderiam está se preparando para receber os visitantes.

Em Mairi, trabalhadores da obra do Mercado Municipal param por falta de pagamento

Desde a última segunda-feira, 16 de maio de 2016, os trabalhadores da obra de Serviço de Conclusão de Reforma do Mercado Municipal de Mairi/BA cruzaram os braços por falta de pagamento.

Segundo os mesmos a empresa está devendo seus vencimentos e até o impasse não for resolvido eles ficarão de braços cruzados sem trabalhar e obra continurá parada.

Ressaltando que a obra começou no dia 12 de janeiro de 2016. O mercado fica localizado na Praça Juracy Magalhães, no centro da cidade.

A obra é fruto de convênio da Prefeitura com o Governo do Estado, com o valor Global R$ 957.601,84. O convênio Nº. 232/2014 firmado com a CONDER, a saber: Vencedora: M e P TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 07.086.711/0001-70.

4ª Festa do Licuri é realizada com muito sucesso no povoado de Uruçú, município de Mairi

Neste domingo, 15 de maio de 2016, foi realizada a 4ª Festa do Licuri, no povoado de Uruçú, município de Mairi, com o tema: Resgatando os Saberes e os Sabores Locais.

O evento começou por volta das 08 horas da manhã com café da manhã coletivo, depois foi celebrada a Missa em Ação de Graças na igreja e meio dia foi realizado um delicioso almoço.Durante a tarde, aconteceram apresentações das escolas e do grupo da melhor idade, Concurso Sabor do Licuri, Concurso da Quebra do Licuri e Debulha de Licuri, Desfile da Rainha do Licuri, resultados dos jurados e entrega de prêmios. Durante a noite, aconteceram shows com a banda Pegada 100% e Silvaney e Robson.

O objetivo do evento é incentivar a preservação dos licurizeiros e do bioma caatinga, resgate da cultura regional e a geração de renda familiar.

A festa é realizada no campo de futebol da comunidade, com muita dança, alegria e descontração com artistas musicais. Muitas pessoas montam suas barracas para comercializarem bebidas, comidas típicas e artesanatos.

Oposições de Mairi realizam grande encontro no povoado do Bonsucesso‏

No último sábado, 14 de maio de 2016, os partidos de oposição do município de Mairi realizaram, em conjunto, uma reunião com liderança e a população do povoado do Bonsucesso. Estiveram presentes representantes do PMDB, PT, PP e PC do B.

Num clima muita alegria, a reunião foi aberta com as palavras dos representantes comunitários locais, Eduardo e o pré-candidato a vereador pelo PP Luís. Ambos destacaram a falta de investimentos e cuidados da atual gestão para com a comunidade. Segundo eles," a gestão atual abandonou tudo que existiam de bom no Bonsucesso: esporte, cultura e lazer. Hoje Bonsucesso está triste, pois a prefeitura nos virou as costas".Também presentes ao evento, os vereadores Alan, Roque e Pororó mencionaram a falta de compromissos desta gestão para com o povo de Mairi. Para eles, essa gestão atrofiou o crescimento do município, gastando os nossos recursos fora da cidade, não ajudando o comércio local. Nem mesmo serviços básicos como manutenção das estradas e da iluminação pública esse governo não faz. Ainda mais, terceirizou todo o serviço público, não pagando em dia parte dos seus servidores. Como se não bastasse, ainda temos que vê um gestor se envolvendo constantemente em problemas judiciais, envergonhando para tal o nosso povo.

Gustavo Carneiro, colocou a sua preocupação com o futuro do município. Mairi hoje encontra-se parado, sem perspectivas; nossos jovens não visualizam futuro com essa gestão que está ai. Segundo ele, "É fundamental e urgente mudarmos os rumos políticos de Mairi. A nossa cidade necessita de um prefeito que goste mais de Mairi, que invista mais em Mairi, que abrace mais os nossos problemas".

O ex-vice Prefeito Jobope mencionou também a necessidade de mudança para Mairi. Para ele, "a oposição marchará junta e coesa para o bem dos filhos de Mairi". Ainda segundo Jobope, Mairi deve voltar a ser governado por um filho de Mairi, uma vez que a atual gestão perdera o carinho com os mairienses, abandonado o esporte, a cultura e os serviços básicos e necessários a que a população tanto necessita.

O vice prefeito Aliomar Muritiba destacou a falta de responsabilidade que essa gestão tem com o município de Mairi. Segundo ele, "Mairi deixa de investir nela própria por conta de um modelo administrativo ultrapassado que não ouve as pessoas". Ainda segundo o mesmo, "uma boa gestão deverá pautasse no dialogo com todos os segmentos da sociedade para posteriormente desenvolver as políticas públicas fundamentais ao desenvolvimento local".

Por fim, a palavra foi aberta aos membros da comunidade, oportunidade pela qual se ouviu os anseios locais. Todavia, o que mais percebeu-se fora o número de pessoas ao evento que votaram na gestão atual e que agora mostram-se dispostos a marchar com as oposições na busca por um Mairi que valorize os mairienses.

Salário atrasado é marca da gestão Raimundo Dentista

A Gestão “Construindo Uma Nova Historia” do Prefeito Raimundo Dentista, já arrecadou aproximadamente 136 milhões de reais até a presente data, portanto, diferente do que tem pregado o gestor, o município de Mairi não está em crise, o que falta é gestão. 

Enquanto o prefeito gasta milhões de reais com pagamento de gratificações para apadrinhados políticos em cargos comissionados, o gestor municipal vem penalizando os servidores do município com estagnação dos seus vencimentos por quatro anos, e atrasando em mais de 03 (três) meses os salários dos pais e mães de famílias que prestam serviços à prefeitura.

Segundo Roque o vereador da Luz, os servidores da prefeitura de Mairi encolheram seu poder de compra por falta de aumento salarial e pagamento em dias por parte da Prefeitura, prejudicado assim as vendas do comércio que tem amargado prejuízos incalculáveis.  

Prefeito do PDT é preso

A Polícia Federal, através da Operação Imperador, prendeu o prefeito Tito (PDT-12), do município de Riacho de Santana, na manhã desta quinta-feira, 05 de maio de 2016. 

A operação conta ainda com ajuda do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União. O Inquérito Policial foi instaurado em 2014 e apurou fraudes nos contratos de transporte escolar realizados entre o município e empresas constituídas em nome de laranjas.

Entre as medidas cautelares impostas estão a suspensão do exercício da função pública, a suspensão de exercício de atividade econômica, a proibição de acessar as dependências da Prefeitura Municipal ou qualquer repartição pública municipal de Riacho de Santana e a proibição de contratar com o poder público, direta ou indiretamente. A decisão foi expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília/DF.

Águia de Haia: MPF denuncia prefeito de Ribeira do Pombal por fraude em licitações

Mais um prefeito foi denunciado devido à Operação Águia de Haia, iniciada em julho de 2015, que apura desvio de recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Desta vez, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito do município de Ribeira do Pombal, Ricardo Maia Chaves de Souza, a secretária de educação, Marla Viana Cruz, e mais seis pessoas por fraude em licitações. Entre os denunciados está também o empresário Kells Belarmino Mendes, supostamente envolvido em fraudes em cerca de 20 municípios. 

Mendes e seu grupo são acusados de aliciar prefeitos e servidores públicos em troca de dinheiro. A quadrilha forjava os processos de licitação, utilizando empresas vinculadas à organização para manter uma aparência de legalidade, e superfaturavam os valores dos contratos. 

De acordo com a denúncia da procuradora regional da República Raquel Branquinho, basta uma simples leitura do texto da solicitação de demanda de pregão presencial “para que se verifique tratar de uma contratação direcionada às supostas funcionalidades dos produtos/serviços comercializados pelas empresas vinculadas a Kells Bellarmino Mendes”. 

Apontado como chefe da quadrilha, Mendes possuiria um esquema bem montado de desvio de verbas públicas e de corrupção de agentes políticos e servidores públicos. O grupo utilizava recursos do Fundeb para a contratação ilegal de produtos e serviços de tecnologia da informação para escolas. 

De acordo com o MPF, os serviços quase não eram prestados, porque a maioria das escolas não possuíam internet e as que possuíam sofriam com a ausência de pessoal para utilizar o sistema. Mesmo sem a execução dos serviços, a maioria dos contratos foi paga integralmente. 

No caso do município de Ribeira do Pombal não houve concorrência. Uma única empresa do grupo participou da licitação e foi contratada. Por falta de aumento no repasse dos recursos ao município de Ribeira do Pombal, o próprio prefeito Ricardo Maia não autorizou a execução do serviço, configurando apenas o crime de fraude de licitação, sem o desvio de verbas. Oferecida perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a denúncia pede perda do cargo de prefeito e inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública.

Prefeito de Mairi é réu em vários processos

O Prefeito Municipal de Mairi Raimundo de Almeida Carvalho é réu na Operação Águia de Haia deflagrada pela Policia Federal por crime da lei de licitação e corrupção passiva, na Justiça Federal de Campo Formoso pela ação de improbidade administrativa por damos ao erário e pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia por crime no pagamento fraudulento e utilização indevida de verba pública, sendo também responsabilizado pelo crime do artigo 1º', incisos I e II, do DL 201/67.

PMDB de Mairi realiza grande reunião política no distrito de Angico

Na noite desta quarta-feira, 27 de abril de 2016, o que era pra ser um simples encontro de lideranças da região do distrito de Angico, acabou se tornando num grande evento político local. 

Realizado na Delegacia Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do distrito de Angico, várias lideranças de toda a região compareceram ao chamado do PMDB para expressarem o sentimento de mudança que está presente no semblante de todos os mairienses.

O encontro promovido pelo PMDB teve o objetivo de apresentar a região seus pré-candidatos a vereadores e pré-candidatos a prefeito. Fizeram parte da mesa o vice- prefeito Aliomar Muritiba, o ex-prefeito Antônio Capeta, Os vereadores Luís, Alan e Roque, Sueli Maia e o sr. Epifânio.

Segundo o vereador Luís, "esse encontro mostra que Angico deseja mudança. O abandono com a região e as promessas de campanha que essa gestão fez e não cumpriu está motivando as pessoas a se mobilizarem em pró de um Angico com mais esperanças". Luís ainda agradeceu à presença de todos e saudou o grande número de pessoas que votaram contra na eleição passada e que estava alí para dizer sim ao PMDB.

Para o líder Epifânio, foi grande a satisfação de ver todos os presentes demonstrando alegria e a vontade de mudar os rumos políticos de Mairi.

Segundo o ex-prefeito Antônio Capeta, " O povo de Mairi está consciente que a mudança que o município clama hoje se dará com a união de todos numa busca permanente por políticas públicas que valorizem de fato Mairi e toda a sua gente".

Para o Vereador Roque, "a corrupção hoje entranhada na administração pública local faz com que o município perca a sua capacidade de investimento, acarretando grande prejuízo ao erário público".

Segundo o vereador Alan, "o que está em jogo nesse momento não é apenas um projeto político, mas sim o resgate da auto estima de todos os mairiense que fora arrancada por essa gestão. Mairi hoje é um município que necessita fazer a sua população voltar a sorrir", mencionou o mesmo.

Sob grande aclamação, o vice-prefeito Aliomar Muritiba recebeu as boas vindas de todos os presentes e demonstrou toda a alegria em está presente aos quadros do PMDB. Para ele, "Mairi clama mudança e essa mudança se dará com a união de homens e mulheres na busca por um governo que valorize de fato Mairi e seus filhos, promovendo o desenvolvimento da cultura, do esporte, do emprego, da segurança pública, da educação, da saúde, etc...".

Utilizaram ainda a palavra o ex-vereador Mundinho do Bar e a jovem liderança do PT João Henrique Lili.

O ex-vice-prefeito Jobope, do PT, Gustavo e os vereadores Pororó e Dr. Tadeu não puderam está presentes por questões de trabalho, mas enviaram suas felicitações a todos, galgando a necessidade de união para o retorno do desenvolvimento de Mairi.

Mairi e mais três cidades entram em emergência por seca

Mais quatro cidades baianas tiveram decretos de situação de emergência por estiagem reconhecidos pelo governo do estado. Vitória da Conquista e Caetité, no sudoeste, Andaraí, na Chapada Diamantina, e Mairi, na Bacia do Jacuípe, terão os decretos com validade de 180 dias. 

Em toda a Bahia, 146 cidades estão com decretos por situação de emergência por estiagem, com 10,9% da população atingida (1,6 milhão) dos 15,2 milhões do contingente estadual. 

Das quatro cidades citadas, a com maior população afetada, proporcionalmente, é Andaraí, com 58,3%, ou 8 mil pessoas das 13,7 mil pessoas que moram no município. Depois, aparece Caetité, com 45%, ou 23,6 mil dos 52,5 mil habitantes. Já Mairi tem 43,8% da população afetada, ou 8,8 mil dos 20 mil habitantes. Conquista a maior cidade entre as quatro, com 343,2 mil habitantes, tem 10% da população afetada, ou 35,1 mil pessoas atingidas pela estiagem. 

Os dados são da Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec) recebidos pelas prefeituras. Já os decretos saíram no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira, 28 de abril de 2016.

Fonte: Bahia Notícias