terça-feira, 14 de março de 2017

Com fim de mandato, prefeitos denunciados na Águia de Haia devem perder foro privilegiado


Dos sete denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Águia de Haia enquanto eram prefeitos, seis devem perder o foro privilegiado por terem encerrado os mandatos no dia 31 de dezembro do ano passado. São os casos dos ex-gestores de Mairi, Raimundo de Almeida Carvalho; Itapicuru, José Moreira de Carvalho Neto; Paramirim, Júlio Bittencourt; Ruy Barbosa, José Bonifácio Marques Dourado; Nova Soure, José Arivaldo Ferreira Soares; e Mirangaba, Dirceu Mendes Ribeiro. Os processos contra eles, que antes tramitavam no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em segundo grau, devem ser remetidos à Seção Judiciária da Bahia, voltando à primeira instância. 

Reeleito, o prefeito de Ribeira do Pombal, Ricardo Maia Chaves de Souza, mantêm o foro privilegiado e, com isso, seu processo continua sob a batuta do TRF-1. Entretanto, no grupo dos seis ex-prefeitos, apenas Dirceu Ribeiro teve o processo enviado à primeira instância, até o momento. 

Um despacho publicado no dia 13 de fevereiro deste ano pelo juiz federal George Ribeiro da Silva, relator convocado do processo, ordena que os autos sejam encaminhados à Subseção Judiciária de Campo Formoso.

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